Chamada!

Será realizado no próximo dia 27, pela produtora Soco na Fuça Prods. , uma exposição com o tema Libertação Animal, que terá a leitura de vários artistas da região e a equipe Cartuntivista estará marcando presença na expo.

Em prol de uma só mensagem, a partir de vários olhares, a exposição, que acontecerá no estúdio Hocus Pocus - São José dos Campos, propõe um reflexão silenciosa e íntima sobre a ética com os animais e sobre os costumes do homem que no decorrer do tempo mudaram.

Paralelamente à exposição haverão bandas de hardcore, distribuição de material independente e venda de lanches vegans.

A produtora que realiza uma integração entre música e arte, já realizou uma palestra contra a exploração animal em parceria com a Vegan Staff e apesar de possuir cunho ativista desde seus primeiros eventos, essa será a primeira exposição sobre o tema.
A entrada é d R$5 somente na portaria do local.

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Dinamarca, uma vergonha

Não sou a favor de mostrar o massacre de animais para fazer com que as pessoas se comovam, como já expus aqui no blog, o 'tornar-se vegetariano' tem que sair de uma decisão íntima em que se percebe o quão errado é explorar animais. No entanto, certas coisas chocam, e muita gente só acorda ao ser chocado. Que pelo menos o choque provoque alguma revolta que possa gerar mudança. A seguir cena de um massacre que acontece rotineiramente na Dinamarca.

O mar se tinge de vermelho, entretanto não é devido aos efeitos climáticos da natureza.

Se deve a crueldade com que os seres humanos (ser civilizado) matam centenas dos famosos e inteligentíssimos. Golfinhos Calderon.


Isso acontece ano após ano na Ilha Feroe na Dinamarca. Deste massacre participam principalmente jovens Por que? Para demonstrar que estes mesmo jovens já chegaram a uma idade adulta, estão maduros

Em tal celebração, nada falta para a diversão TODOS PARTICIPAM DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, matando ou vendo a crueldade "apoiando-a como espectador".

Cabe mencionar que o golfinho calderon, como quase todas as outras espécies de golfinhos, se aproxima do homem unicamente para interagir e brincar em gesto de pura amizade.

Eles não morrem instantaneamente, são cortados uma ou duas vezes com ganchos grossos. Nesse momento os golfinhos produzem um som estridente bem parecido ao choro de um recém-nascido.

Mas sofre e não há compaixão até que este dócil ser se sangre lentamente e sofra com feridas enormes até perder a consciência e morrer no seu próprio sangue.

Cuide do mundo, ele é a sua casa.

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Arte para Libertar

Será realizado no próximo dia 27, pela produtora Soco na Fuça Prods. , uma exposição com o tema Libertação Animal, que terá a leitura de vários artistas da região.

Em prol de uma só mensagem, a partir de vários olhares, a exposição, que acontecerá no estúdio Hocus Pocus - São José dos Campos, propõe um reflexão silenciosa e íntima sobre a ética com os animais e sobre os costumes do homem que no decorrer do tempo mudaram.

Paralelamente à exposição haverão bandas de hardcore, distribuição de material independente e venda de lanches vegans.

A produtora que realiza uma integração entre música e arte, já realizou uma palestra contra a exploração animal em parceria com a Vegan Staff e apesar de possuir cunho ativista desde seus primeiros eventos, essa será a primeira exposição sobre o tema.

A entrada é d R$5 somente na portaria do local.

Compareçam! Uma ótima opção de arte com cunho libertário!

Mais informações:
http://www.myspace.com/soconafucaproducoes

http://www.fotolog.com/soco_na_fuca

soconafucaproducoes@gmail.com

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Entrevista com Ivan Cleiton dos coletivos Food for Vegan e Good Day - Taubaté

A cidade de Taubaté é, talvez, a que tenha um movimento mais sólido e pró-ativo em relação a luta pelos direitos dos animais. Para mostrar um pouco sobre o que acontece por essas bandas, o cartuntivismo entrevistou Ivan Cleiton, participante ativo dos coletivos Food for Vegan e Good Day. Confiram!

1- Primeiramente, fale um pouco de si, formação, área de atuação, como conheceu o veganismo.

Olá, me chamo Ivan Cleiton, tenho 20 anos e sou vegano desde 2006. Não tenho formação acadêmica e nem pretendo tê-la. Acredito que o verdadeiro conhecimento esta em tudo que nos cerca, seja nossas amizades, nossas experiências, ou até mesmo dentro de nós mesmo. Só cabe a nós sabermos utilizar os instrumentos que tem a nosso favor e formarmos nosso próprio caráter.
Atualmente eu trabalho em um estúdio de tatuagem, mas sou cozinheiro autodidata, logo quero começar a trabalhar com isso e colocar projetos a funcionar para levar o veganismo cada vez mais adiante, levá-lo cada vez mais longe.
Eu conheci o veganismo cerca de 4 anos atrás quando li o livro Libertação Animal do filósofo australiano Peter Singer e desde então parei de comer carne. Após alguns meses tive a oportunidade de ir a uma Verdurada em São Paulo. Neste evento foi exibido o documentário Terráqueos e posteriormente a isso não consegui mais me alimentar e nem utilizar nenhum produto que contasse com exploração animal. Mas no começo foi muito complicado, principalmente na parte de alimentação, por não saber preparar alimentos veganos. A partir disso que surgiu a necessidade de começar a preparar meu próprio alimento. E desde então não parei mais de cozinhar.

2- Como Surgiu a idéia do Good Day? É realizado algum projeto paralelo a ele?

O evento de hardcore Good Day surgiu da união de dois grupos de libertação animal, o Food For Vegan e a Vegan Life. Ambos os grupos sentiam falta de eventos que nos agradassem em 100%. Com essa necessidade que surgiu o Good Day com a proposta de proporcionar um dia agradável, literalmente, para o publico poder se conscientizar mais sobre a questão animal, estar em contato com vários meios de comunicações independente, como fanzines e intervenções artísticas, curtir uma boa musica, e além de tudo, consumir um bom alimento vegano. O Good Day também vem para tentar fortificar mais o hardcore do Vale do Paraíba, transformar o hardcore numa grande comunidade sem preconceitos com os outros. Quando eu me envolvi com o hardcore a uns 4 anos atrás, isso foi o que mais me agradou, o fato de você poder colar no role e ser sempre bem aceito independente do modo de se vestir ou qualquer que fosse sua característica. E aqui no Vale as coisas nunca foram muito desse jeito dentro do hardcore, e o Good Day vem tentando fazer com que não exista preconceito dentro do mesmo, fazendo com que ele seja o ultimo lugar em que se encontre esse tipo de atitude.
E além da organização do Good Day, também participo do grupo Food For Vegan, mas que atualmente esta um pouco “parado”.

3- Fale um pouco sobre o cenário pro-libertação animal da cidade de Taubaté especificamente e da região do Vale do Paraíba.

O movimento em Taubaté é muito forte. Existem muitas pessoas comprometidas em expandir ainda mais o veganismo. E por ter um publico vegetariano muito grande sempre acontecem eventos com esse principio, seja distribuindo informativos ou até mesmo tendo exibições de vídeos sobre o tema. Por exemplo, há algumas semanas o Ação Ativista, grupo que tenta conscientizar sobre os impactos ambientais causados pela indústria da carne, em parceria com a ONG GECA, promoveu um debate sobre alimentação consciente em que foi exibido o documentário A Carne é Fraca e também contou com uma mesa redonda debatendo sobre os impactos ambientais causados pela industria alimentícia, além de uns bons quitutes veganos. Além de eventos como esse, que vem acontecendo com cada vez mais freqüência na cidade, também acontece vários outros eventos, como o Veganik que acontece todo primeiro domingo do mês no horto municipal de Taubaté às 14 horas, o almoço Freegan que acontece todo ultimo domingo do mês. Também tem o grupo Vegan Life que sempre vende lanches e propaga o veganismo em todos os tipos de eventos, e vários outros ativistas pela cidade que fazem as coisas acontecerem.
Já no Vale do Paraíba em geral conheço muita pouca coisa. Talvez isso seja reflexo de um pouco de desunião entre os ativistas do vale e tomemos isso como ponto de partida para agregarmos mais as pessoas interessadas em promover o veganismo. Porque com uma cena unida conseguimos erguer as nossas vozes ainda mais para lutarmos em favor daqueles que não tem voz para se defender.

4- O que é o veganismo para você?

O veganismo é demonstração maior de coerência e ética em relação a todas as entidades vivas do planeta.

5- Você sente algum tipo de atrito entre vegetarianos e veganos na região?

Não, não sinto. Independente de a pessoa ser vegetariana ou vegana, sempre o que se leva em consideração é o respeito pelos animais e só pelo fato de parar de comer carne já se demonstra esse respeito. As pessoas têm que parar de ser tão intolerantes e começar a enxergar as diferenças com outros olhos. Eu mesmo quando me tornei vegano sofri muito por não saber cozinhar e conseqüentemente passei muitos apuros com a alimentação. Mas a base pra mudança esta sempre na informação e na pratica. Com o tempo as pessoas vão praticando e conhecendo cada vez mais fatores que facilitam essa transição do vegetarianismo para o veganismo, mas essa diferença não deve ser motivo de atrito.

6- Que benefícios você ressalta do processo 'deixar de comer carne' e o 'deixar de comer qualquer alimento de origem animal'?

Pra ser bem sincero, esse processo de transição é muito simples. Hoje em dia se encontra alimentos sem origem animal em qualquer supermercado, basta se informar e saber procurar. Onde as pessoas geralmente se esbarram nesse processo é na hora de conseguir preparar alguns tipos de pratos. Geralmente, elas não sabem que tem como preparar basicamente tudo sem usar nada de origem animal e é nessa hora que a pessoa tem que buscar informação e começar a aprender a preparar seu próprio alimento. Isso beneficia muito a pessoa, por seu alimento ficar mais puro e até mesmo mais prazeroso de se comer. Além de que saber que não esta contribuindo para todo o sofrimento animal, isso dá uma satisfação imensa. Uma paz interior literalmente. Não tem como se sentir bem consigo mesmo sendo que a fonte de sua força vital se baseia em sofrimento. Mas quando se alimenta de um alimento livre de dor, não tem nada que pague isso.

7- Como você ajuda a propagar a filosofia vegana?

Eu tento sempre fazer as pessoas refletirem sobre seus atos e tentar chegar à conclusão mais sensata e coerente, e assim simplesmente pelo fato de eu ter tornado vegano já é uma ajuda sem tamanho para levar essa filosofia para frente. Pois no seu próprio dia-a-dia vegano, conseqüentemente, você proporciona essa reflexão nas pessoas. Por exemplo, quando se fala para uma pessoa que não você não consome nenhum alimento de origem animal e explica todos os seus motivos, você está passando uma informação para a pessoa fazendo-a refletir sobre o tema. Por mais que as pessoas vêem isso de uma forma muito superficial, já é um contato valido. Além disso, também participo de várias ações, como intervenções urbanas (colagem de lambe-lambe e sticker), panfletagens, venda de alimento vegano em diversos eventos, etc. Tudo com o principal intuito que é levar um pouco mais de consciência para as pessoas.

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Barack Obama responde pergunta feita por uma vegana

Em 1° de Agosto de 2008, a vegana Nikki Benoit, durante um debate na escola Gibbs High School em Saint Petersburg, Florida perguntou a Obama (então senador e candidato a presidência) sobre o papel de um líder em relação a questões como meio-ambiente, aquecimento global, o desperdício de energia da pecuária e uma dieta baseada em vegetais.

http://www.vegfamily.com/vegtube/index.htm

Bem, esta é uma ótima pergunta.

[...]

Eu gosto de um bife de vez em quando. Estou sendo honesto. Eu gosto de churrasco. Não vou mentir. Mas a jovem tocou num ponto muito importante.

[...]

e o que também é verdade é que à medida que países como China e Índia se tornam mais ricos eles começam a mudar seus hábitos alimentares. Eles começam a comer mais carne, mais animais.

E o que acontece então é que se usa mais grãos para produzir um quilo de carne do que se as pessoas comessem apenas os grãos, o que põe muita pressão na produção de alimentos.

Os americanos na verdade se beneficiariam com uma mudança na dieta. Eu não acho que isso seja algo que devemos legislar. Mas eu penso que é algo que, como parte de um sistema geral da saúde, nós devemos encorajar, pois, por exemplo, se nós reduzirmos a obesidade a índices que existiam em 1980, nós economizaríamos um trilhão de dólares no sistema de saúde. Nós reduziríamos os índices de diabetes, nósreduziríamos as doenças cardíacas.

[aplausos]

Então, o fato de nós subsidiarmos algumas dessas grandes operações do agrinegócio que não estão necessariamente produzindo comida saudável e de nós incentivamos ou não subsidiarmos fazendeiros que estão produzindo frutas e vegetais e pequenas propriedades rurais que conseguem produzir direto ao consumidor em vez de processar (os alimentos). O fato de que nós não estamos fazendo mais paragarantir que a comida saudável esteja nas escolas. Todas essas coisas não fazem sentido.

E eu penso que é importante para nós reexaminar a política geral de alimentos, de modo que a gente incentive bons hábitos e não maus hábitos.

[...]

Fonte: http://www.vegetarianismo.com.br/sitio/index.php?option=com_content&task=view&id=2115&Itemid=51

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Empresas que não testam seus produtos em animais!

Clique na imagem para melhor visualização.

Passe adiante essa idéia!

Foto: sticker e lambes do coletivo de intervenção urbana anti!

Nos últimos tempos estive questionando a funcionalidade efetiva de textos, de adesivos e camisetas com dizeres a respeito da libertação animal. Muita gente olha e fica nisso, pensava eu. No entanto, certo dia dentro do ônibus de volta para casa, estava sentada em frente ao cobrador que ao olhar meu caderno (que tem vários adesivos sobre o tema) me perguntou: como os animais morrem? (se referindo ao adesivo escrito 'você sabe como os animais morrem?').

Conversamos por cerca de 15 minutos e ele me pareceu muito interessado, disse, inclusive, que nunca tinha parado para pensar a respeito antes de ter visto o meu caderno.

O 'tornar-se vegetariano' é uma decisão puramente íntima, mas de fato, informação pode mudar rumos. Muita gente olha e nada diz, mas se o questionamento interno foi realizado, eu nunca saberei, mas que a mensagem (seja ela qual for) afetou a pessoa por ao menos um instante, isso eu constatei.

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Perguntas frequentes de carnívoros, respostas de vegetarianos!

P - Se animais matam outros animais para se alimentar, porque deveríamos agir de forma diferente?
R - Os animais que matam para se alimentar não poderiam sobreviver se agissem de outra forma. Este não é o nosso caso. Nós, humanos, na verdade nos tornamos mais saudáveis quando adotamos uma dieta vegetariana. Além disso, se nós não costumamos nos comportar como animais, por que deveríamos abrir uma exceção para este caso?

P - Os seres humanos não têm que comer carne para permanecer saudáveis?
R - O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e a Associação Dietética Americana, dois órgãos que são referência mundial em questões alimentares, endossaram dietas vegetarianas. Pesquisas demonstraram também que vegetarianos possuem sistemas imunológicos mais fortes, e que os consumidores de carne têm duas vezes mais chances de morrer de doenças cardíacas e probabilidades 60% maiores de morrer de câncer. O consumo de carne, leite e seus derivados tem sido ainda relacionado a diversas outras doenças, como diabetes, artrite e osteoporose.

P - Os vegetarianos ingerem proteína suficiente?
R - Em boa parte dos casos, o problema é ingerir proteína em demasia, não em quantidade insuficiente. Muitos dos que consomem produtos de origem animal ingerem três ou quatro vezes mais proteínas do que necessitam. Há uma enorme variedade de alimentos vegetarianos ricos em proteínas, como massas, pães, feijões, ervilhas, milho e até mesmo cogumelos. Quase todos os alimentos contêm proteína. É quase impossível não obter proteína suficiente em uma dieta que possua a quantidade de calorias adequada, mesmo que não se faça uma escolha mais cuidadosa dos alimentos. Por outro lado, proteína em demasia é uma das principais causas conhecidas de osteoporose e doenças renais.

P - Comer carne é natural. Tem sido assim por milhares de anos. Nós evoluímos desta maneira.
R - Na verdade, nós não evoluímos para comer carne. Animais carnívoros possuem dentes caninos pontiagudos, garras e um trato digestivo curto. Os seres humanos, em seu atual estágio de evolução, não apresentam garras nem caninos desenvolvidos. Temos molares lisos e um trato digestivo longo, muito mais adequado a uma dieta de vegetais, grãos e frutas. Comer carne é perigoso para nossa saúde; contribui para o aparecimento de doenças cardíacas, câncer e uma infinidade de outras doenças.

P - Se todos passassem a comer apenas alimentos de origem vegetal, haveria bastante comida para todos?
R - Boa parte da safra mundial de grãos é na verdade destinada a alimentar o gado. Desta forma, se todos se tornassem vegetarianos, haveria muito maior abundância de alimentos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 80% do milho produzido são usados na alimentação dos animais criados para consumo. Em todo o mundo, o gado consome uma quantidade de alimento equivalente às necessidades calóricas de 8,7 bilhões de pessoas - mais do que toda a população humana do planeta.

P - Os fazendeiros tratam seus animais muito bem, ou eles não produziriam tanto leite e ovos.
R - Os animais nas fazendas não ganham peso, produzem leite e colocam ovos porque se sentem confortáveis, contentes, ou são bem tratados, mas, na verdade, porque foram manipulados especialmente para fazer estas coisas, com drogas, hormônios e técnicas de criação e seleção genética. Além disso, os animais criados para produção de alimentos, mesmo vacas leiteiras e galinhas poedeiras, hoje são abatidos em idade extremamente jovem, antes que as doenças e a miséria os dizimem. É mais lucrativo para os fazendeiros absorver as perdas ocasionadas por mortes e doenças do que manter os animais em condições humanitárias.

P - Vegetarianismo é uma questão de escolha pessoal. Não tente forçar os outros a fazer esta escolha.
R - De um ponto de vista moral, as ações que prejudicam outros não são questões de escolha pessoal. O assassinato, o estupro, o abuso de crianças e a crueldade para com os animais são atitudes imorais. Nossa sociedade incentiva hoje o hábito de comer carne e a crueldade nas unidades de criação de animais, mas a história nos ensina que esta mesma sociedade um dia encorajou a escravidão, o trabalho infantil e muitas outras práticas agora universalmente reconhecidas como imorais.

P - Eu conheço um vegetariano que não é saudável.
R - Há, claro, vegetarianos que não são saudáveis. Assim como há comedores de carne na mesma situação. Mas o fato é que as pesquisam comprovam que dietas vegetarianas bem variadas e de baixo teor de gordura criam melhores condições para uma vida mais longa e saudável.

P - Eu não matei o animal.
R - Não, mas financiou sua morte, tornando-se responsável direto por ela. Sempre que você compra carne, assina um atestado de culpa: a morte daquele animal foi para seu usufruto e você pagou por ela.

Você não se comove?

Verdades absolutas caem por terra ora ou outra. A primeira questão a ser abordada é pura e simplesmente interna: por que eu faço isso? As demais análises advém quase como osmose. E quando você se dá conta de quanto mal produziu por um tempo, tenta reparar nas formas que pode. Tudo é válido. Vários passos formam a caminhada, por menores que eles sejam.

Lei para identificação de produtos com componetntes de origem animal

Foi proposto no Senado brasileiro, o Projeto de Lei 01/2009 que visa regulamentar a identificação clara e adequada da existência de produtos que contenham ingredientes de origem animal na sua composição.

O projeto de lei abrange produtos alimentícios, vestuário, cosméticos e higiene e limpeza.
Se aprovado, todos os consumidores poderão ser beneficiados. Favorecendo o conhecimento do produto que estão comprando.

Ajude participando do abaixo-assinado eletrônico nos links abaixo:

http://www.vista-se.com.br/expedito/

http://www.petitiononline.com/vegano/

Veja o projeto de lei na íntegra no site do Senado:

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/55132.pdf
Para maiores informações sobre a lei:

http://www.rotulagemvegana.com/
Saiba mais sobre veganismo:

http://www.veganoutreach.org/whyvegan/por/ http://www.guiavegano.com/nutricao/george/veganismo.htmlwww.peta.org/

Lei Expedito sofre alteração positiva

Texto por Renata OctavianiProposta pelo Senador Expedito Junior no início de 2009, o Projeto de Lei 00001/2009 traz a promessa de facilitar a vida dos veganos.Inicialmente proposto como uma alteração ao artigo 6º do Código do Consumidor, para identificação de Roupas e Alimentos com componentes de origem animal, a Relatora Marisa Serrano emitiu seu relatório com um projeto substitutivo.Veja quais foram os fundamentos e as mudanças:O projeto recebeu parecer favorável, sendo que a principal justificativa é a seguinte:É de realçar que, atualmente, devido à ausência de informações a respeito da origem dos componentes de alimentos e roupas, os adeptos do veganismo não dispõem dos elementos necessários para escolher os produtos, de acordo com a sua orientação nutricional ou filosofia de vida.Nessa linha de raciocínio, saliente-se que a proposta em análise propicia a informação a respeito de os alimentos serem ou não de origem animal, condição indispensável para que esses cidadãos possam consumir ou não determinado produto. Ademais, ela está em perfeita consonância com a ética.Portanto, consideramos que o PLS n° 1, de 2009, é relevante e oportuno, porquanto vem aperfeiçoar a lei consumerista. No entanto, é preciso proceder a alguns reparos de técnica legislativa. Assim, entendemos mais apropriado alterar o art. 31 em vez do art. 6°. Cabe, ainda, ajustar a redação da cláusula de vigência à regra contida no art. 8°, § 2°, da Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998. Para tanto, apresentamos um substitutivo.
Não bastasse, as palavras “alimentação e vestuário” foram suprimidas, tornando o projeto mais genérico, possibilitando a inclusão, por exemplo, de cosméticos, produtos de higiene e limpeza.Se aprovado o projeto de Lei, o Código de Defesa do Consumidor garantirá o direito à informação dos veganos, da seguinte forma:“Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.”Parágrafo único. O fornecedor deverá informar, emrótulo ou etiqueta, sobre a existência no produto decomponente de origem animal.”Nossa casa legislativa está fazendo algo pioneiro no país: reconhece a existência de veganos, reconhece veganismo como uma filosofia de vida, posição ética e reconhece que nós veganos somos cidadãos com direitos.Aguardamos ansiosamente a votação e aprovação desse projeto. Fonte: VegVida


COMISSÕES / CMA31/07/2009 - 13h07

Fornecedor poderá ser obrigado a informar componentes animais de alimentos e roupas http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=93664&codAplicativo=2
O fornecedor poderá ser obrigado a informar, em rótulo ou etiqueta, a existência de componente de origem animal em alimentos ou roupas. Ele terá 180 dias para fazer a adaptação, a partir da aprovação da medida. A exigência é feita pelo substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a proposta do senador Expedito Júnior (PR-RO), em análise, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne nesta nesta terça-feira (4). Expedito Júnior argumenta que os regulamentos sobre rótulos de alimentos apresentam informações somente sobre seu teor nutricional e do ponto de vista sanitário. Já sobre a etiquetagem de roupas, diz o senador, não existe nenhuma regulamentação. O representante por Rondônia manifesta preocupação com o aumento de pessoas que seguem orientação nutricional e filosofia de vida diferenciada como os adeptos do vegetarianismo, da macrobiótica e do veganismo (que condena o consumo de quaisquer produtos de origem animal).Já o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ressalta Marisa Serrano, considera direito básico do consumidor o de receber informações claras e corretas sobre os diversos produtos para que ele disponha de todas as informações necessárias que o levem ao ato de consumo. A senadora avalia que, atualmente, os produtos não dispõem de informações acerca da origem de seus componentes, o que dificulta a escolha por pessoas que seguem determinada orientação nutricional ou filosofia de vida diferenciada. Marisa Serrano acolheu a proposta com poucas alterações. Em vez de inserir no código a informação sobre a origem do componente como um direito básico do consumidor, o que modificaria o artigo 6º, a senadora optou por gerar uma obrigação ao fornecedor, alterando o artigo 31 do CDC. Julgou também necessário dar prazo suficiente para a medida ser adotada.

PROJETOS09/02/2009 - 11h
Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=87841&codAplicativo=2

O primeiro projeto de lei do Senado de 2009 foi apresentado na última sexta-feira (6) pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) e prevê a ampliação dos direitos dos consumidores. De acordo com o texto, os fabricantes de produtos alimentícios e de peças de vestuário ficam obrigados a identificar, em embalagens ou etiquetas, os componentes de origem animal utilizados na confecção dos produtos.Expedito Júnior pondera, na justificação do projeto (PLS 01/09), que a legislação em vigor preocupa-se "apenas com aspectos relevantes do ponto de vista nutricional e sanitário" dos produtos, deixando de fora o detalhamento sobre itens que podem afetar a decisão dos consumidores.Ele cita o caso dos adeptos do veganismo, que defendem, entre os seus princípios, o não consumo de produtos (roupas e alimentos) que tenham sido elaborados com matéria-prima de origem animal ou que tenham sido testados em animais.

Os veganos não consomem, por exemplo, carne, peixe, mel e ovos ou produtos feitos com peles, couro, lã ou seda.De acordo com o senador, para que esses e todos os demais consumidores brasileiros possam exercer seu direito de escolha, é necessário que tenham a informação completa sobre a composição dos produtos. Para tanto, a proposta apresentada pelo parlamentar altera o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para incluir, no rol de direitos dos consumidores, "a informação, em rótulo ou etiqueta, sobre a existência de componentes de origem animal em alimentos e roupas".

A matéria foi enviada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda designação de relator. A proposta de Expedito Júnior poderá receber emendas dos senadores que integram a CMA e terá decisão terminativa nesse colegiado.Iara Guimarães Altafin / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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